Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, Vol. 6, No 6 (2017)

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ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTO NEGRO

Maria Santana de Araujo

Resumo


O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa de mestrado. Dentro de uma abordagem crítica se propõe a analisar as contribuições do pensamento de Antonio Gramsci para o debate sobre as políticas públicas afirmativas, especialmente,a Lei 10.639/2003 e como os sujeitos coletivos se articularam junto ao estado pautando políticas públicas relacionadas ao tratamento desigual destinado aos negros e negras no Brasil, especialmente para educação. O artigo é orientado pela seguinte questão: Como os sujeitos coletivos da sociedade civil se articularam junto ao estado na defesa de políticas públicas afirmativas? As pesquisas apontaram as categorias dosardo, Antonio Gramsci, como relevantes para compreensão do processo de luta e organização dos movimentos negros, da conformação do Estado brasileiro no atendimento das orientações dos organismos internacionais, a exemplo do Fundo Monetário Internacional. A título de conclusões, provisórias, constatamos uma conjuntura de reordenamento do Estado brasileiro, na década de 1990, em torno dessas orientações, e ao mesmo tempo a sociedade civil persistiu na organização e na proposição de mecanismos de políticas públicas que a problemática racial continua a perscrutar as pesquisas acadêmicas, especialmente em educação, pelo forte apelo que a escola representa no imaginário das camadas populares. Que para além de todos os problemas enfrentados pela escola pública, ela ainda representa o espaço depositário das esperanças de reversão das desigualdades sociais, pela via da ascensão social promovida pela escolarização. Os sujeitos coletivos enfrentaram resistência na positivação de ações afirmativas, especialmente nos processos legislativos, um indicativo do trato oficial com as questões relacionadas ao racismo.

Palavras-chave: Estado. Movimento negro. Sociedade civil.


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