O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica, cujo objetivo é ampliar as discussões acerca da concepção de creche ao longo dos anos. Para tanto, foi realizado um levantamento do percurso histórico e dos marcos legais que a regulamentam. Pretende-se contribuir com as pesquisas que visam desmistificar a visão assistencialista que ainda permeia em relação às creches, apontando a necessidade de garantia do caráter educacional desse segmento de ensino.

Palavras-chave: Assistencialismo. Creches. Marcos Legais.