PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM TANQUINHO - BAHIA
Maria Clara de Figuerêdo Galiano, Aldnira Tolentino Nogueira, Joselisa Maria Chaves, Vitor Hugo Oliveira Mota
Resumo
No Estado da Bahia a maioria das escolas está funcionando de forma remota e a merenda escolar na rede municipal tem sido por meio de cestas básicas por estudante. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Tanquinho, na Bahia, visando identificar quais as principais divergências e soluções para a aquisição de alimentos de produtores locais. Este município possui aproximadamente 7.928 habitantes e área de 219.849 km², tem como principal atividade econômica à agropecuária, caracterizada principalmente pelo plantio de milho e feijão, além da criação de bovinos e galináceos, baseada na Agricultura Familiar. O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE determina que no mínimo 30% do valor repassado para essa alimentação seja advindo da Agricultura Familiar. Para efetivação da pesquisa foram coletados dados do município em sites do IBGE e da Prefeitura. Os dados analisados apontam que em Tanquinho apenas três produtores são cadastrados, provavelmente devido à falta de conhecimento sobre o Programa, e são atendidas oito escolas no município. No período de pandemia, até o presente, os produtos entregues são goiaba, cenoura e farinha por conta da maior facilidade de armazenamento. Dessa forma, constata-se que para alcançar um maior número de produtores e variedade de alimentos será necessário realização de eventos e capacitações que expliquem as exigências do Programa aos Agricultores da região, contribuindo dessa forma, para o fornecimento de alimentos que auxiliam na segurança alimentar dos estudantes e fortaleçam os elos com a Agricultura Familiar do município.
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