MARCOS REGULATÓRIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: ATUALIDADE DO PRONERA E PROCAMPO NO GOVERNO BOLSONARO
Maria do Socorro Pereira da Silva, Jusandra dos Santos Rodrigues, Taynara Fernandes da Silva
Resumo
Este trabalho objetiva analisar os marcos regulatórios da institucionalização do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) na Universidade Federal do Piauí e a atualidade do processo de desinstitucionalização desses programas no governo Bolsonaro. A pesquisa é do tipo quantiqualitativa, a investigação é orientada pela pesquisa participante, de caráter documental e bibliográfico. Para análise dos dados optamos pelo método dialético. Os aportes teóricos são:......Os resultados apontam que os cortes orçamentários no Pronera afetam os avanços na erradicação do analfabetismo no meio rural, amplia o processo de precarização da educação básica do campo e aumenta a exclusão educacional no meio rural; e o encerramento dos convênios do Procampo desestrutura os cursos de formação de professores das Licenciaturas em Educação do Campo (LEDOC) na educação superior com fortes impactos quanto na política de ingresso e permanência dos camponeses na universidade pública. Essa atualidade desafia a organização dos movimentos sociais da educação do campo para defesa das conquistas que representam o Pronera e o Procampo para política nacional de Educação do Campo.
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