A IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS RECEITAS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, FOCALIZANDO O IPTU
Paulo Roberto Leopoldino, Vanduy Cordeiro Dos Santos, Marcelo Santana Silva, Ronaldo Bruno Ramalho Leal
Resumo
O Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia vem atravessando um sério problema no recebimento das receitas tributárias, decorrentes da ausência de planejamento e desatualização do cadastro de imóveis. Nesse contexto, busca-se neste artigo, titulado “A importância da arrecadação tributária nas Receitas Municipais: Um estudo das receitas do município de Bom Jesus da Lapa, focalizando o IPTU”; nosso objetivo geral se concentrou em identificar os problemas que causam a baixa arrecadação dos tributos, focalizando o IPTU, no processo de arrecadação das receitas municipais; os objetivos específicos se concentram em comprovar a desatualização do cadastro imobiliário do município e avaliar a execução do recolhimento dos tributos no município, encontrando dessa maneira as possíveis causas que tem contribuindo para o não desenvolvimento da alavancagem das receitas de Bom Jesus da Lapa. O presente artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa, de abordagem teórica empírica, em que por meio da pesquisa de campo e bibliográfica (artigos e livros), legal (Constituição de 1988 e Lei Orgânica do Município de Bom Jesus da Lapa) pesquisa eletrônica (sítios especializados e outros), buscou-se a partir da análise dos fatos inferir as causas da não atualização do cadastro imobiliário do município de Bom Jesus da Lapa. Este estudo proporcionará a conquista de conhecimentos sobre a importância da arrecadação tributária, em especial o IPTU para alavancar as suas receitas e que este processo pode alcançar melhores resultados, quando da utilização de todo potencial do capital intelectual da prefeitura, e usar todos os recursos disponíveis, no sentido de melhorar a arrecadação e para acelerar a resolução dos principais problemas do município.
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ISSN online: 2358-5293
ISSN cd rom: 2176-5162
Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)