PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E POLÍTICA URBANA MUNICIPAL: O CASO DE JUAZEIRO (BA)
Sérgio Marcelino Da Motta Lopes
Resumo
Portadores de referência à identidade e à memória de diversos grupos sociais,os bens culturais são testemunhos da evolução de cada sociedade ou de cadacomunidade. Amplamente discutido por diversos autores, é inegável a evolução doideário sobre o patrimônio, no Brasil, no intervalo entre o Decreto-lei 25/37 e aConstituição Federal de 1988. Entretanto, mesmo considerando a evolução do conceitode patrimônio e a trajetória da gestão urbana brasileira, a proteção do patrimôniocultural urbano parece ainda esbarrar em questões como a que tange ao que é ou nãodigno de preservação por cada ente da Federação e, consequentemente, a qual delescabe o ônus de preservar. O resultado é o descaso para com o patrimônio culturalmunicipal, notadamente em cidades que não possuam acervos patrimoniais derelevância federal ou estadual. Este é um estudo que analisa tal problemática,considerando o processo de preservação do patrimônio cultural de Juazeiro (BA),explicitando os limites de ação sobre a gestão urbana e o patrimônio cultural pelamunicipalidade. Analisa que, ainda que possuam marcos específicos que legislem sobrea proteção de seu patrimônio cultural, estes são insuficientes, inconsistentes ou aindamal implementados, por normalmente serem construídos completamente desvinculadosda política urbana. A partir deste cenário, o trabalho também delineia perspectivas paraa mudança da atual situação de inoperância da municipalidade no freio de processos dedilapidação do patrimônio cultural de Juazeiro.
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ISSN online: 2358-5293
ISSN cd rom: 2176-5162
Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)