DENSIDADE DEMOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Artur José Pires Veiga, Daniela Andrade Monteiro Veiga, Jana Maruska Buuda da Matta
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar a densidade demográfica de Vitória da Conquista à luz das projeções do PDU de 1976 e 2007. Na projeção de densidade para Vitória da Conquista, o PDU-2007 estabeleceu-se a relação de habitantes por hectare, com diferenciação de acordo com a macrozona e com a especificidade de alguns bairros dentro de uma mesma macrozona. Para a realização desse objetivo foi necessário levantamento de dados dos censos do IBGE 1991 e 2000, bases cartográficas, imagens de satélites, PDU de 1976 e 2007, Agenda 21, Código de Ordenamento de Uso e Obras, Leis Complementares, pesquisas em órgãos públicos e revisão bibliográfica com autores que discutem questões sobre densidade demográfica, crescimento urbano e questões ambientais pertinentes ao crescimento urbano desordenado como Acioly (1998), Almeida (2002), Vieira e Cunha (2001), Coelho (2001) e Gonçalves Guerra (2001). Como critério de análise foi utilizado à densidade bruta estabelecida no PDU-2007, de acordo com a macrozona e considerando as especificidades de cada uma delas. Os resultados apontam para uma uniformização de grandes áreas quando o PDU-2007 estabelecesse projeção de valores de densidade demográfica por zonas, não sendo condizente com a realidade ao analisar o fenômeno em pequenas áreas poligonais como os setores censitários. Vitória da Conquista possui histórico de planejamento urbano acima de 30 anos e o acúmulo de problemas é originado, principalmente, pelo não cumprimento do que foi planejado, elaborado e aprovado, tanto pelo Poder Público quanto pelos empreendedores. A insuficiência de investimentos nos projetos imobiliários, como infraestrutura urbana para os loteamentos aprovados e a falta de fiscalização por parte do Poder Público em exigir esse requisito, determinado em Lei, retrata a situação encontrada. Entre os problemas destacam-se a descontinuidade das decisões e prioridades nas diferentes gestões municipais, o crescimento desordenado e disperso à margem do planejamento e da legislação em vigor, insuficiência e ineficácia nas ações para monitorar, revisar e fiscalizar a aplicação do planejamento.
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ISSN online: 2358-5293
ISSN cd rom: 2176-5162
Periódico vinculado à Rede de Pesquisas Cidades Médias e Pequenas da Bahia (Rede CMP)